A REURB do Jeito Certo

Preço: R$ 3.000,00
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Descrição

Capacitação A REURB do Jeito Certo

Carga Horária

30 horas dividas em 10 Módulos.

Quantidade de Aulas

70 aulas + Materiais complementares.

Cartórios Associados

Gratuito para cartórios de Registro de Imóveis associados à Arisp. Para informações enviar e-mail para: contato@uniregistral.com.br

Sobre o Curso

A ARISP e o Uniregistral se uniram a um dos maiores especialistas em regularização fundiária do país, Renato Góes, para desenvolver ou concluir o curso completo de capacitação em regularização fundiária.

O curso "A REURB do Jeito Certo" é, ao mesmo tempo, um curso teórico e prático, pontual e objetivo.

Ele foi planejado para todos os interessados, independente da profissão ou grau de instrução, não sendo exclusivo para o profissional de direito ou para o funcionário do cartório, mas destinado a todos aqueles que importam com o nosso Brasil.

Disponibilizamos ainda!

  • Materiais complementares com modelos para desenvolvimento de um projeto de REURB;
  • Estudo de um caso real;
  • Consultoria on-line para esclarecimento de dúvidas com o coordenador do curso, Renato Góes, por 90 dias (a partir da data de compra do curso);
  • Vídeos exibidos na realidade da regularização fundiária nas diversas regiões do Brasil;
  • Certificado de conclusão ao final do curso.

Planos de pagamento

Pessoa Física: R$ 3.000,00 (um Login de acesso individual, com controle de IP). 

Pessoa Jurídica: (Poder Público e Empresas Privadas) no valor de R$ 6.000,00, com acesso ilimitado a todos os funcionários das empresas ou Instituição Pública (Preferências, Secretarias, etc.). (Login e Senha individuais).

Para sua inscrição, envie um e-mail para: contato@uniregistral.com.br

Atenção: a Pessoa Jurídica que comprar este produto terá até 30 dias após a compra para registrar seus funcionários.
Não serão aceitos cadastros de novos usuários após esse prazo. 


Conteúdo programático

  • 1º MÓDULO: Contextualização do problema

    Aula 1: História fundiária brasileira
  • 2º MÓDULO: Conceitos Básicos

    Aula 1: Conceitos I  

    Aula 2: Conceitos II  

    Aula 3:
     Conceitos III

    Aula 4: Conceitos IV

    Aula 5: Conceitos V  

    Aula 6: Conceitos VI 

    Aula 7: Conceitos VII

    Aula 8: Conceitos VIII
  • 3º MÓDULO: Engenharia aplicada à Reurb

    Aula 1: Projetos Urbanísticos I

    Aula 2: Projetos Urbanísticos II

    Aula 3: Introdução Topografia I

    Aula 4: Introdução Topografia II

    Aula 5: Elementos do projeto LPAC

    Aula 6: Planta de Perímetro - Conceito

    Aula 7: Planta de Perímetro - Projeto

    Aula 8: Memorial descritivo

    Aula 9: Projetos complementares (drenagem)

    Aula 10: Projetos complementares (abastecimento e água)

    Aula 11: Projetos complementares (rede de esgoto)

    Aula 12: Projetos complementares (elétrica)

  • 4º MÓDULO: Irregularidade Fundiária

    Aula 1: Espécies de Irregularidade Fundiária

    Aula 2: Passo a passo para identificar uma Irregularidade Fundiária

    Aula 3: Consequências da Irregularidade Fundiária
  • 5º MÓDULO: Regularização Fundiária: marcos nacionais, conceitos e princípios

    Aula 1: Marcos legais - Alvará de 1.795 e Lei de Terras Devolutas

    Aula 2: Marcos legais - Lei 6.766 de 1979

    Aula 3: Marcos legais - MP 459 de 2009

    Aula 4: Marcos legais - MP 514 de 2010

    Aula 5: Marcos legais - MP 759 de 2016 - PARTE 1

    Aula 6: Marcos legais - MP 759 de 2016 - PARTE 2

    Aula 7: A Constitucionalidade da Lei 13.465

    Aula 8: A eficácia das Leis Municipais e Estaduais em face da Lei 13.465

    Aula 9: Conceito de REURB 13.465
     
    Aula 10: Objeto da REURB na Lei 13.465 - PARTE 1
     
    Aula 11: Objeto da REURB na Lei 13.465 - PARTE 2
     
    Aula 12: Princípios e Objetivos da REURB na Lei 13.465
  • 6º MÓDULO: Procedimento administrativo de Regularização (PAR)

    Aula 1: As nove fases de um PAR 

    Aula 2: Fase I - Da Instauração do PAR

    Aula 3: Fase II - Dos Estudos Preliminares | Fases Urbanística e Ambiental

    Aula 4: Fase II - Dos Estudos Preliminares | Fase Social

    Aula 5: Fase II - Dos Estudos Preliminares | Fase Administrativa

    Aula 6: Fase II - Dos Estudos Preliminares | Fase Jurídica

    Aula 7: Fase III e IV - Do Saneamento e dos Estudos Complementares

    Aula 8: Fase V - Do  2º Saneamento I

    Aula 9: Fase V - Do  2º Saneamento II

    Aula 10: Fase VI - Do Planejamento e Prognóstico da REURB

    Aula 11: Fase VII - Da Aprovação

    Aula 12: Direito de Laje e Condomínio Urbano Simples

    Aula 13: Perguntas e respostas

    Aula 14: Perguntas e respostas

    Aula 15: Perguntas e respostas

    Aula 16: Perguntas e respostas
  • 7º MÓDULO: Titulação na Reurb

    Aula 1: Formas de aquisição e perda da propriedade - PARTE 1

    Aula 2: Formas do reconhecimento da propriedade - PARTE 2

    Aula 3: Formas de reconhecimento da propriedade na REURB

    Aula 4: Legitimação de Posse

    Aula 5: Legitimação Fundiária
  • 8º MÓDULO: A REURB no Registro de Imóveis

    Aula 1: Recepção e protocolo dos títulos
     
    Aula 2: Qualificação dos títulos - PARTE 1
     
    Aula 3:
     Qualificação dos títulos - PARTE 2
     
    Aula 4: Qualificação dos títulos - PARTE 3
     
    Aula 5: Matrículas e certidões
     
    Aula 6: Livros e arquivos dos Registros de Imóveis
     
    Aula 7: Livros de Transcrições
     
    Aula 8: Digitalização, backup e microfilmagem
     
    Aula 9:
     Parcelamentos do solo no Registro de Imóveis
     
    Aula 10: A Lei 11.977 de 2009 no Registro de Imóveis
     
    Aula 11: A lei 13.465 de 2017 no Registro de Imóveis - PARTE 1
     
    Aula 12: A lei 13.465 de 2017 no Registro de Imóveis - PARTE 2 

    Aula 13: Apontamentos Registrais na Lei 13.465
  • 9º MÓDULO: Consequências a Responsabilidades

    Aula 1: Consequências pela implantação de um núcleo informal

    Aula 2: A REURB e a quebra de paradigmas

    Aula 3: A REURB e a Relativização da coisa julgada

    Aula 4: A obrigatoriedade da REURB
  • 10º MÓDULO: Política Pública da Reurb

    Aula 1: Como transformar a REURB em uma Política Pública
  • Caso de Estudo - Vila Soma/Sumaré SP

    Estudo urbanístico
    Estudo Ambiental
    Estudo Jurídico 
    Estudo Social 
    Estudos Complementares
    Relatórios de Campo 
    Ausências Urbanísticas 
    Anexo Fotográfico
    Memoriais Descritivos
    Memoriais Projetos Executivos 
    Plantas e Projetos I, II, III 
  • Legislação

    Lei de Sesmarias, de 28 de maio de 1375

    Tratado de Tordesilhas, de 07 de junho de 1494

    Alvará de 05 de outubro de 1795

    Resolução 76, de 17 de julho de 1822

    Lei 317, de 21 de outubro de 1843

    Decreto 482, de 14 de novembro de 1846

    Lei 601, de 18 de setembro de 1850

    Decreto 1.318, de 10 de janeiro de 1854

    Lei 1.237, de 24 de setembro de 1864

    Decreto 370, de 2 de maio de 1890

    Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916

    Decreto 14.595, de 31 de dezembro de 1920

    Decreto 4.827, de 7 de fevereiro de 1924

    Decreto 5.481, de 25 de junho de 1928

    Decreto 22.785, de 31 de maio de 1933

    Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934

    Decreto 58, de 10 de dezembro de 1937

    Decreto-lei 710, de 17 de setembro de 1938

    Decreto-lei 2.490, de 16 de agosto de 1940

    Decreto-lei 3.438, de 17 de julho de 1941

    Decreto-lei n 4.120, de 21 de fevereiro de 1942

    Decreto 5.234, de 8 de fevereiro de 1943

    Decreto-lei 5.666, de 15 de julho de 1943

    Lei nº 285, de 05 de junho de 1948

    Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964

    Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964

    Decreto-Lei nº 271, de 28 fevereiro de 1967

    Decreto 1.000, de 21 de outubro de 1969

    Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973

    Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

    Lei 10.257, de 10 de julho de 2001

    Medida provisória 459, de 25 de março de 2009

    Lei 11.977, de 07 de julho de 2009

    Medida provisória 514, de 1º de dezembro de 2010

    Lei 12.424, de 11 de junho de 2011

    Lei 12.651, de 25 de maio de 2012

    Medida provisória 759, de 22 de dezembro de 2016

    Lei 13.465, de 11 de julho de 2017

    Lei 13.683, de 19 de junho de 2018
  • Normas Extrajudiciais

    Provimento n° 44/2015

    Código de Normas - Acre

    Código de Normas - Alagoas

    Código de Normas - Bahia

    Código de Normas - Distrito Federal

    Código de Normas - Goiás

    Código de Normas - Maranhão

    Código de Normas - Mato Grosso

    Código de Normas - Mato Grosso do Sul

    Código de Normas - Minas Gerais

    Código de Normas - Pará

    Código de Normas - Paraíba

    Código de Normas - Paraná

    Código de Normas - Pernanbuco

    Código de Normas - Piauí

    Código de Normas - Rio Grande do Norte

    Código de Normas - Rio Grande do Sul

    Código de Normas - Rondônia 

    Código de Normas - Santa Catarina

    Código de Normas - São Paulo

    Código de Normas - Tocantins  
  • Comparativo de leis

    Medida Provisória Nº 459/09

    Medida Provisória Nº 514/10

    Medida Provisória N° 759/16

    Lei N° 13.465/17

    Legislação

Renato Góes

Professor

Um dos maiores especialistas em regularização fundiária do nosso país. Góes é o único advogado do Brasil que já coordenou programas municipais e estaduais de Regularização, bem como participou do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades responsável pela elaboração do projeto de lei que gerou a Lei 13.465 de 2017. 

No exercício de sua atividade profissional, já assessorou mais de quinhentos municípios na promoção da regularização fundiária, atuando em mais de dois mil processos de regularização fundiária. 

José Renato Nalini

Professor

Promotor de Justiça durante 4 anos e Juiz durante outros 40 anos,  José Renato Nalini foi Corregedor Geral da Justiça no período de 2012 a 2013, quando atualizou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral e alavancou a Regularização Fundiária, propiciando implementação intensificada dessa política pública no Estado de São Paulo.

Doutor em Direito Constitucional pela USP, José Renato Nalini exerce à docência universitária desde 1971.

Escreveu inúmeros livros sobre Ética, Recrutamento de Magistrados, aprimoramento do sistema Justiça, com ênfase nas delegações extrajudiciais e hoje é o Reitor da UNIREGISTRAL.

Desde 1979 passou a atuar na 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, nela permanecendo como Auxiliar até 1990.

Nalini assessorou o Desembargador SYLVIO DO AMARAL na Corregedoria Geral de Justiça entre 1986 e 1987, integrou Banca de Concurso de Outorga de Delegações e presidiu a Banca do 6º Concurso realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que proveu centenas de delegações em tempo recorde.  

Jhonata Roberto Pereira

Professor
Engenheiro civil, Mestre e Doutorando em Tecnologia com ênfase em Ciência dos Materiais pela UNICAMP, atua na área de programas e projetos de habitação de interesse social desde de 2003. Diretor Técnico da Cia de Habitação Popular de Campinas - COHAB atuando diretamente na direção e coordenação dos processos de regularização fundiária no Município de Campinas. Atualmente gerencia processo de regularização fundiária de 111 núcleos urbanos informais com, aproximadamente, cinco mil matrículas já registradas. 

Jonatha Roberto Pereira é também professor e pesquisador Universitário do Centro Universitário UNIMETROCAMP/WYDEN, nos cursos de Engenharia e Arquitetura nas disciplinas de materiais, processos construtivos, gestão, orçamento e planejamento de obras.

Paola de Castro Oliveira

Professora
Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté-SP 
Mestre em Direito Internacional pela Georgetown University Law Center, em Washington-DC, Estados Unidos. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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