A REURB do Jeito Certo
Torne-se um expert em Regularização Fundiária
Sobre o Curso
A ARISP e a Uniregistral se uniram a um dos maiores especialistas em regularização fundiária do país, Renato Góes, para desenvolver ou concluir o curso completo de capacitação em regularização fundiária.
O curso "A REURB do Jeito Certo" é, ao mesmo tempo, um curso teórico e prático, pontual e objetivo.
Ele foi planejado para todos os interessados, independente da profissão ou grau de instrução, não sendo exclusivo para o profissional de direito ou para o funcionário do cartório, mas destinado a todos aqueles que importam com o nosso Brasil.
Disponibilizamos ainda!
- Materiais complementares com modelos para desenvolvimento de um projeto de REURB;
- Estudo de um caso real;
- Consultoria on-line para esclarecimento de dúvidas com o coordenador do curso, Renato Góes, por 90 dias (a partir da data de compra do curso);
- Vídeos exibidos na realidade da regularização fundiária nas diversas regiões do Brasil;
- Certificado de conclusão ao final do curso.
Planos de pagamento
Conteúdo programático
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1º MÓDULO: Contextualização do problema
Aula 1: História fundiária brasileira -
2º MÓDULO: Conceitos Básicos
Aula 1: Conceitos I
Aula 2: Conceitos II
Aula 3: Conceitos III
Aula 4: Conceitos IV
Aula 5: Conceitos V
Aula 6: Conceitos VI
Aula 7: Conceitos VII
Aula 8: Conceitos VIII
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3º MÓDULO: Engenharia aplicada à Reurb
Aula 1: Projetos Urbanísticos I
Aula 2: Projetos Urbanísticos II
Aula 3: Introdução Topografia I
Aula 4: Introdução Topografia II
Aula 5: Elementos do projeto LPAC
Aula 6: Planta de Perímetro - Conceito
Aula 7: Planta de Perímetro - Projeto
Aula 8: Memorial descritivo
Aula 9: Projetos complementares (drenagem)
Aula 10: Projetos complementares (abastecimento e água)
Aula 11: Projetos complementares (rede de esgoto)
Aula 12: Projetos complementares (elétrica) -
4º MÓDULO: Irregularidade Fundiária
Aula 1: Espécies de Irregularidade Fundiária
Aula 2: Passo a passo para identificar uma Irregularidade Fundiária
Aula 3: Consequências da Irregularidade Fundiária
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5º MÓDULO: Regularização Fundiária: marcos nacionais, conceitos e princípios
Aula 1: Marcos legais - Alvará de 1.795 e Lei de Terras Devolutas
Aula 2: Marcos legais - Lei 6.766 de 1979
Aula 3: Marcos legais - MP 459 de 2009
Aula 4: Marcos legais - MP 514 de 2010
Aula 5: Marcos legais - MP 759 de 2016 - PARTE 1
Aula 6: Marcos legais - MP 759 de 2016 - PARTE 2
Aula 7: A Constitucionalidade da Lei 13.465
Aula 8: A eficácia das Leis Municipais e Estaduais em face da Lei 13.465
Aula 9: Conceito de REURB 13.465
Aula 10: Objeto da REURB na Lei 13.465 - PARTE 1
Aula 11: Objeto da REURB na Lei 13.465 - PARTE 2
Aula 12: Princípios e Objetivos da REURB na Lei 13.465 -
6º MÓDULO: Procedimento administrativo de Regularização (PAR)
Aula 1: As nove fases de um PAR
Aula 2: Fase I - Da Instauração do PAR
Aula 3: Fase II - Dos Estudos Preliminares | Fases Urbanística e Ambiental
Aula 4: Fase II - Dos Estudos Preliminares | Fase Social
Aula 5: Fase II - Dos Estudos Preliminares | Fase Administrativa
Aula 6: Fase II - Dos Estudos Preliminares | Fase Jurídica
Aula 7: Fase III e IV - Do Saneamento e dos Estudos Complementares
Aula 8: Fase V - Do 2º Saneamento I
Aula 9: Fase V - Do 2º Saneamento II
Aula 10: Fase VI - Do Planejamento e Prognóstico da REURB
Aula 11: Fase VII - Da Aprovação
Aula 12: Direito de Laje e Condomínio Urbano Simples
Aula 13: Perguntas e respostas
Aula 14: Perguntas e respostas
Aula 15: Perguntas e respostas
Aula 16: Perguntas e respostas -
7º MÓDULO: Titulação na Reurb
Aula 1: Formas de aquisição e perda da propriedade - PARTE 1
Aula 2: Formas do reconhecimento da propriedade - PARTE 2
Aula 3: Formas de reconhecimento da propriedade na REURB
Aula 4: Legitimação de Posse
Aula 5: Legitimação Fundiária -
8º MÓDULO: A REURB no Registro de Imóveis
Aula 1: Recepção e protocolo dos títulos
Aula 2: Qualificação dos títulos - PARTE 1
Aula 3: Qualificação dos títulos - PARTE 2
Aula 4: Qualificação dos títulos - PARTE 3
Aula 5: Matrículas e certidões
Aula 6: Livros e arquivos dos Registros de Imóveis
Aula 7: Livros de Transcrições
Aula 8: Digitalização, backup e microfilmagem
Aula 9: Parcelamentos do solo no Registro de Imóveis
Aula 10: A Lei 11.977 de 2009 no Registro de Imóveis
Aula 11: A lei 13.465 de 2017 no Registro de Imóveis - PARTE 1
Aula 12: A lei 13.465 de 2017 no Registro de Imóveis - PARTE 2
Aula 13: Apontamentos Registrais na Lei 13.465 -
9º MÓDULO: Consequências a Responsabilidades
Aula 1: Consequências pela implantação de um núcleo informal
Aula 2: A REURB e a quebra de paradigmas
Aula 3: A REURB e a Relativização da coisa julgada
Aula 4: A obrigatoriedade da REURB -
10º MÓDULO: Política Pública da Reurb
Aula 1: Como transformar a REURB em uma Política Pública -
Caso de Estudo - Vila Soma/Sumaré SP
Estudo urbanísticoEstudo AmbientalEstudo JurídicoEstudo SocialEstudos ComplementaresRelatórios de CampoAusências UrbanísticasAnexo FotográficoMemoriais DescritivosMemoriais Projetos ExecutivosPlantas e Projetos I, II, III -
Legislação
Lei de Sesmarias, de 28 de maio de 1375
Tratado de Tordesilhas, de 07 de junho de 1494
Alvará de 05 de outubro de 1795
Resolução 76, de 17 de julho de 1822
Lei 317, de 21 de outubro de 1843
Decreto 482, de 14 de novembro de 1846
Lei 601, de 18 de setembro de 1850
Decreto 1.318, de 10 de janeiro de 1854
Lei 1.237, de 24 de setembro de 1864
Decreto 370, de 2 de maio de 1890
Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916
Decreto 14.595, de 31 de dezembro de 1920
Decreto 4.827, de 7 de fevereiro de 1924
Decreto 5.481, de 25 de junho de 1928
Decreto 22.785, de 31 de maio de 1933
Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934
Decreto 58, de 10 de dezembro de 1937
Decreto-lei 710, de 17 de setembro de 1938
Decreto-lei 2.490, de 16 de agosto de 1940
Decreto-lei 3.438, de 17 de julho de 1941
Decreto-lei n 4.120, de 21 de fevereiro de 1942
Decreto 5.234, de 8 de fevereiro de 1943
Decreto-lei 5.666, de 15 de julho de 1943
Lei nº 285, de 05 de junho de 1948
Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964
Decreto-Lei nº 271, de 28 fevereiro de 1967
Decreto 1.000, de 21 de outubro de 1969
Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973
Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Lei 10.257, de 10 de julho de 2001
Medida provisória 459, de 25 de março de 2009
Lei 11.977, de 07 de julho de 2009
Medida provisória 514, de 1º de dezembro de 2010
Lei 12.424, de 11 de junho de 2011
Lei 12.651, de 25 de maio de 2012
Medida provisória 759, de 22 de dezembro de 2016
Lei 13.465, de 11 de julho de 2017
Lei 13.683, de 19 de junho de 2018 -
Normas Extrajudiciais
Provimento n° 44/2015
Código de Normas - Acre
Código de Normas - Alagoas
Código de Normas - Bahia
Código de Normas - Distrito Federal
Código de Normas - Goiás
Código de Normas - Maranhão
Código de Normas - Mato Grosso
Código de Normas - Mato Grosso do Sul
Código de Normas - Minas Gerais
Código de Normas - Pará
Código de Normas - Paraíba
Código de Normas - Paraná
Código de Normas - Pernanbuco
Código de Normas - Piauí
Código de Normas - Rio Grande do Norte
Código de Normas - Rio Grande do Sul
Código de Normas - Rondônia
Código de Normas - Santa Catarina
Código de Normas - São Paulo
Código de Normas - Tocantins -
Comparativo de leis
Medida Provisória Nº 459/09
Medida Provisória Nº 514/10
Medida Provisória N° 759/16
Lei N° 13.465/17
Legislação
Corpo Docente
Renato Góes
Professor
Um dos maiores especialistas em regularização fundiária do nosso país. Góes é o único advogado do Brasil que já coordenou programas municipais e estaduais de Regularização, bem como participou do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades responsável pela elaboração do projeto de lei que gerou a Lei 13.465 de 2017.
No
exercício de sua atividade profissional, já assessorou mais de quinhentos
municípios na promoção da regularização fundiária, atuando em mais de dois mil
processos de regularização fundiária.
José Renato Nalini
Professor
Promotor de Justiça durante 4 anos e Juiz durante outros 40 anos, José Renato Nalini foi Corregedor Geral da Justiça no período de 2012 a 2013, quando atualizou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral e alavancou a Regularização Fundiária, propiciando implementação intensificada dessa política pública no Estado de São Paulo.
Doutor em Direito Constitucional pela USP, José Renato Nalini exerce à docência universitária desde 1971.
Escreveu inúmeros livros sobre Ética, Recrutamento de Magistrados, aprimoramento do sistema Justiça, com ênfase nas delegações extrajudiciais e hoje é o Reitor da UNIREGISTRAL.
Desde 1979 passou a atuar na 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, nela permanecendo como Auxiliar até 1990.
Nalini assessorou o Desembargador SYLVIO DO AMARAL na Corregedoria Geral de Justiça entre 1986 e 1987, integrou Banca de Concurso de Outorga de Delegações e presidiu a Banca do 6º Concurso realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que proveu centenas de delegações em tempo recorde.