O passo a passo da Incorporação imobiliária

Preço: R$ 1.000,00
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Descrição

O passo a passo da Incorporação Imobiliária

Carga Horária

O curso terá a carga horária de 12hs.

Quantidade de Aulas

34 aulas

Público Alvo

O curso é voltado para profissionais dos cartórios do registro de imóveis, advogados, corretores de imóveis e demais profissionais que atuam no mercado imobiliário.

Descontos exclusivos!

Associados: ARISP, IBRADIM, ANOREG, ENNOR, IRIB, CRECI. Enviar e-mail para: contato@uniregistral.com.br

Modalidade de ensino

À distância /Aulas Gravadas

Certificado

Após a conclusão de todas aulas e atividades, o sistema disponibilizará um certificado de conclusão de curso.

Visão Geral

Esse curso visa a capacitação dos profissionais que atuam nos cartórios do Registro de Imóveis e daqueles que atuam no mercado imobiliário, como advogados, corretores de imóveis, dentre outros. 

O curso apresenta aspectos teóricos e práticos do processo de Incorporação Imobiliária, desde a aquisição do terreno até a entrega do empreendimento abordando os negócios jurídicos e a repercussão registrária deles decorrentes quanto a publicidade e direito real. Apresenta ainda aspectos relativos às medidas judiciais e extrajudiciais aplicáveis às questões relacionadas à incorporação imobiliária.

Objetivos

Objetivo Geral: orientar os participantes quanto à atuação na atividade de incorporação imobiliária, desde a aquisição do terreno até a entrega do empreendimento, abordando os negócios jurídicos e a repercussão registrária deles decorrentes quanto a publicidade e direito real, inclusive quanto a análise dos aspectos relativos às medidas judiciais e extrajudiciais aplicáveis às questões relacionadas à incorporação imobiliária. 

Objetivo Específico: orientar os participantes quanto à atuação na atividade de incorporação imobiliária, desde a aquisição do terreno até a entrega do empreendimento, abordando os negócios jurídicos e a repercussão registrária deles decorrentes quanto a publicidade e direito real, inclusive quanto a análise dos aspectos relativos às medidas judiciais e extrajudiciais aplicáveis às questões relacionadas à incorporação imobiliária. 

Meta: Ao final do curso, os concluintes deverão ser capazes de entender de maneira clara e objetiva o funcionamento do instituto da incorporação imobiliária, bem como ser capazes de identificar quais partes e pontos da Lei nº 4.591/1964 precisam de interpretação qualificada para serem corretamente aplicadas, e sugerirem modificações e aprimoramentos nos procedimentos em suas áreas de atuação.

Metodologia

O curso terá como base pedagógica a utilização de aulas expositivas com o objetivo de que o conhecimento seja construído a partir da demonstração de cenários jurídicos, e que este conhecimento esperado seja adquirido pelos participantes através de conteúdos teóricos e casos práticos, demonstrando-se situações que possam ocorrer e as soluções que podem ser implementadas.

Apresentação

Conteúdo Programático

  • 1º MÓDULO - O instituto da Incorporação imobiliária

    1.0 Apresentação: Distinções e Objeto de Estudo
    1.1 Definições e Conceitos
    1.2 Das Modalidades e Regimes de Incorporação Imobiliária
    1.3 Evolução Histórico-Legal do Instituto
    1.4 Estudos Preliminares Quanto à Aquisição do Terreno
    1.5 Da aquisição do Terreno - Compra e Venda
    1.6 A Incorporação imobiliária e o “Real Estate Development”
    1.7 Empreendimentos e Condomínios Complexos: Super Condomínios
    1.8 Novos Produtos e Negócios

  • 2º MÓDULO - O Memorial de Incorporação na Prática

    2.1 Abordagem histórica: princípio da publicidade
    2.2 Requerimento e instrumentos
    2.3 Provas de Representação -  Título de Propriedade - Histórico Vintenário
    2.4 Certidões
    2.5 Alvará de Aprovação
    2.6 Projeto Aprovado - Material Gráfico: "pranchas da edificação"
    2.7 Quadro de Áreas (alíneas “e”, “g’, “h” e “i” do artigo 32 da Lei nº 4.591/1964)
    2.8 Declarações
    2.9 Patrimônio de Afetação
  • 3º MÓDULO - Fase Pós-Registro da Incorporação Imobiliária

    3.1 Lançamento Público
    3.2 Patrimônio de Afetação: pedido de averbação posterior ao registro da incorporação
    3.3 Construção: relatos, desafios e novas tecnologias
    3.4 Certificado de Conclusão: o processo perante os órgãos municipais
    3.5 CND do INSS: o item 120.3 das NSCGJ-SP e a jurisprudência
    3.6 AGI: entrega das unidades

  • 4º MÓDULO - A Judicialização na Incorporação Imobiliária

    4.1 Reparos nas Unidades e Partes Comuns
    4.2 Distrato
    4.3 Medidas Judiciais
    4.4 Jurisprudência: penhoras, e outros mandamentos judiciais
    4.5 Meios de produção de prova: a utilização de Ata Notarial
    4.6 Vícios na construção: indenizações
    4.7 Destituição do Incorporador

Marlon Freitas

Professor
Graduado em Direito pela FMU e pós-graduado em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI, Marlon José Gonçalves de Freitas é advogado especialista em Direito Imobiliário e Incorporação Imobiliária. Trabalhou por mais de 20 anos em cartórios de Registro de Imóveis, onde atuou na qualificação registrária, no treinamento de pessoal e na reestruturação dos processos de registro de incorporações imobiliárias e de condomínios edilícios. Na área do extrajudicial chegou a ocupar o cargo de escrevente em dois cartórios de registro de imóvel da capital paulista.

Celso Maziteli Neto

Professor
Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Master of Comparative Law pela Cumberland School of Law (Birmingham, AL/EUA) e Doctor of Juridical Science Candidate pela Indiana University (Maurer School of Law/Bloomington, IN/EUA.

Celso Maziteli Neto é Juiz de Direito responsável pela 3ª Vara Cível do Foro Distrital de Itaquera, da comarca da Capital do Estado de São Paulo. Já atuou por mais de dez anos como Juiz Criminal em várias comarcas e durante três anos no Fórum João Mendes, na área cível, na comarca da Capital.

Wellington Amorim

Professor
Graduado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (2001) e em Filosofia na mesma universidade (2020), o docente possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC-SP (2004), e mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES (2014), além de ser Doutorando em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. Advogado e sócio da Wellington Amorim e atualmente Coordenador do Curso de Direito e professor na graduação em Direito da Universidade Cruzeiro do Sul. Em (2013) foi homenageado com a Láurea do Mérito Docente promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Autor do livro Aspectos Práticos da Alienação Fiduciária de Imóveis- Lei 9.514/97, publicado pela editora CRV (2016), Amorim foi professor do R2 Learning (curso preparatório para exame de ordem e concursos públicos), bem como professor e sócio do WA Cursos Preparatórios. Também coordenou o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Cruzeiro do Sul (2013/2015; 2017/2020) e atuou como membro da Comissão de Ética de Uso de Animais em Pesquisas da Universidade Cruzeiro do Sul. Wellington Ferreira de Amorim lecionou no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da UNICSUL em 2008. Foi membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP e Coordenador da Coordenadoria de Direito Civil ligada à referida Comissão.
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