O passo a passo da Incorporação imobiliária

Preço:
Gratuito
Descrição

O passo a passo da Incorporação Imobiliária

Carga Horária

O curso terá a carga horária de 11hs.

Quantidade de Aulas

32 aulas

Público Alvo

O curso é voltado para profissionais dos cartórios do registro de imóveis, advogados, corretores de imóveis e demais profissionais que atuam no mercado imobiliário.

Sobre o Curso

Esse curso visa a capacitação dos profissionais que atuam nos cartórios do Registro de Imóveis e daqueles que atuam no mercado imobiliário, como advogados, corretores de imóveis, dentre outros.  

O curso apresenta aspectos teóricos e práticos do processo de Incorporação Imobiliária, desde a aquisição do terreno até a entrega do empreendimento abordando os negócios jurídicos e a repercussão registrária deles decorrentes quanto a publicidade e direito real. Apresenta ainda aspectos relativos às medidas judiciais e extrajudiciais aplicáveis às questões relacionadas à incorporação imobiliária.


Conteúdo das Aulas

  • 1º MÓDULO

    1.0 Apresentação
    1.1 Definições e Conceitos
    1.2 Das Modalidades e Regimes de Incorporação...
    1.3 Evolução Histórico-Legal do Instituto
    1.4 Estudos Preliminares Quanto à Aquisição do Terreno
    1.5 Aquisição do Terreno - Parte 1 - Compra e Venda
    1.5 Aquisição do Terreno - Parte 2 - Permutas
    1.6 O Sistema Americano: “Real Estate Development”
    1.7 Empreendimentos e Condomínios Complexos: Super Cond...
    1.8 Novos Produtos e Negócios

  • 2º MÓDULO

    2.1 Abordagem histórica: princípio da publicidade
    2.2 Requerimento e instrumentos
    2.3 2.4 .2.6 Provas de Representação… Título… Histórico...
    2.5 Certidões
    2.7 Alvará de Aprovação
    2.8 Projeto Aprovado
    2.9 Quadro de Áreas
    2.10 Declarações
    2.11 Patrimônio de Afetação
  • 3º MÓDULO

    3.1 Lançamento Público
    3.2 Patrimônio de Afetação: pedido de averbação posterior...
    3.3 Construção: relatos, desafios e novas tecnologias
    3.4 Certificado de Conclusão: o processo perante os órgãos...
    3.5 CND do INSS: o item 120.3 das NSCGJ-SP
    3.6 Assembleia Geral de Instalação: entrega das unidades

  • 4º MÓDULO

    4.1 Reparos nas Unidades e Partes Comuns
    4.2 Distrato
    4.3 Medidas Judiciais: danos morais, corretagem, juros no pé...
    4.4 Jurisprudência: penhoras, Súmula 543, liminares
    4.5 Meios de produção de prova: Ata Notarial
    4.6 Vícios na construção
    4.7 Destituição do Incorporador

Wellington Amorim

Professor


Graduado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (2001) e em Filosofia na mesma universidade (2020), o docente possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC-SP (2004), e mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES (2014), além de ser Doutorando em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. 
Advogado e sócio da Wellington Amorim e atualmente Coordenador do Curso de Direito e professor na graduação em Direito da Universidade Cruzeiro do Sul. Em (2013) foi homenageado com a Láurea do Mérito Docente promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Autor do livro Aspectos Práticos da Alienação Fiduciária de Imóveis- Lei 9.514/97, publicado pela editora CRV (2016), Amorim foi professor do R2 Learning (curso preparatório para exame de ordem e concursos públicos), bem como professor e sócio do WA Cursos Preparatórios. Também coordenou o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Cruzeiro do Sul (2013/2015; 2017/2020) e atuou como membro da Comissão de Ética de Uso de Animais em Pesquisas da Universidade Cruzeiro do Sul. 
Wellington Ferreira de Amorim lecionou no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da UNICSUL em 2008. Foi membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP e Coordenador da Coordenadoria de Direito Civil ligada à referida Comissão.

Celso Mazitelli

Professor
Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Master of Comparative Law pela Cumberland School of Law (Birmingham, AL/EUA) e Doctor of Juridical Science Candidate pela Indiana University (Maurer School of Law/Bloomington, IN/EUA.

Celso Maziteli Neto é Juiz de Direito responsável pela 3ª Vara Cível do Foro Distrital de Itaquera, da comarca da Capital do Estado de São Paulo. Já atuou por mais de dez anos como Juiz Criminal em várias comarcas e durante três anos no Fórum João Mendes, na área cível, na comarca da Capital.

Marlon José Gonçalves

Professor
Graduado em Direito pela FMU e pós-graduado em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI, Marlon José Gonçalves de Freitas é advogado especialista em Direito Imobiliário e Incorporação Imobiliária. Trabalhou por mais de 20 anos em cartórios de Registro de Imóveis, onde atuou na qualificação registrária, no treinamento de pessoal e na reestruturação dos processos de registro de incorporações imobiliárias e de condomínios edilícios. Na área do extrajudicial chegou a ocupar o cargo de escrevente em dois cartórios de registro de imóvel da capital paulista.  
Marlon José Gonçalves de Freitas possui MBA em Gestão de Pessoas, é membro da Comissão OAB vai à Escola na 125ª Subseção Santana, e autor de artigos sobre Incorporação Imobiliária.

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