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REURB 2.0
APRENDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM OS MAIORES ESPECIALISTAS DO PAÍS
POR QUE EU DEVO ESCOLHER A UNIREGISTRAL QUANDO O ASSUNTO É REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?
O QUE EU IREI APRENDER NO CURSO “REURB 2.0” DA UNIREGISTRAL?
Oferecido na modalidade EaD e com 43 videoaulas gravadas. Entre os principais temas estão:
- Evolução da Regularização Fundiária no Brasil
- Conceito de Regularização e dos Núcleos Urbanos Informais
- Reurb em Imóveis Urbanos e Rurais
- Reurb em Imóveis Públicos e Particulares
- Reurb em Áreas de Proteção Ambiental, Terrenos de Marinha, de Risco e Tombamento
- Reurb em Imóveis Residenciais e Uso Misto
- Reurb como Loteamento, Condomínio, Conjunto Habitacional e Laje
- Procedimento Administrativo Perante o Município
- Mecanismos de Titulação dos Ocupantes
- Procedimento de Registro da Reurb no Registro de Imóveis
QUEM SÃO OS PROFESSORES?
Os professores do curso são especialistas em suas áreas do conhecimento, oferecendo uma visão única sobre a prática da regularização fundiária. Juízes, Desembargadores, Registradores de Imóveis, Advogados, Engenheiro. De São Paulo e de outros Estados. Maiores especialistas nos temas. Autores de artigos e livros correlatos.
José Renato Nalini
Promotor de Justiça durante 4 anos e Juiz durante outros 40 anos, José Renato Nalini foi Corregedor Geral da Justiça no período de 2012 a 2013, quando atualizou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral e alavancou a Regularização Fundiária, propiciando implementação intensificada dessa política pública no Estado de São Paulo.
Doutor em Direito Constitucional pela USP, José Renato Nalini exerce à docência universitária desde 1971.
Escreveu inúmeros livros sobre Ética, Recrutamento de Magistrados, aprimoramento do sistema Justiça, com ênfase nas delegações extrajudiciais e hoje é o Reitor da UNIREGISTRAL.
Desde 1979 passou a atuar na 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, nela permanecendo como Auxiliar até 1990.
Nalini assessorou o Desembargador SYLVIO DO AMARAL na Corregedoria Geral de Justiça entre 1986 e 1987, integrou Banca de Concurso de Outorga de Delegações e presidiu a Banca do 6º Concurso realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que proveu centenas de delegações em tempo recorde.
Paola de Castro Ribeiro Macedo
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela
Georgetown University, Washington-DC. Mestranda em Direito Civil pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo – PUC/SP. Atuou como advogada em São Paulo e nos Estados
Unidos (1998 a 2008). Membro do Comitê de Regularização Fundiária da Associação
de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – ARISP. Autora do
livro Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos
Ocupantes e artigos jurídicos de Direito Registral Imobiliário. Professora de
Direito Registral em cursos jurídicos. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
de Taubaté – SP, desde 2009, aprovada no 5º Concurso de Outorga de
Delegações do Estado de São Paulo.
Ivan Jacopetti do Lago
Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado pelo CeNOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra e pela Universidade Autónoma de Madri (Cadri 2015). 4º Oficial de Registro de Imóveis de SP. Coordenador Editorial do IRIB. Diretor Acadêmico da Uniregistral. Conselheiro da ARISP.
Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Público pela Universidade
Estadual Paulista “Julio de Mesquita” UNESP. Especialização em Direito
Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
MBA em Controladoria e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atuou como
advogado em São Paulo (1999 a 2002). Foi Substituto no 14º Tabelião de Notas de
São Paulo. Aprovado no 4º, 5º e 7º Concursos de Notas e Registro do Estado de
São Paulo, atualmente é o 1º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto –
SP. Foi Secretário Geral do IRIB (2015/2016), atualmente é vice-presidente da Associação
de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – ARISP.
Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG em 1979. Especialista em Direito Notarial e Registral pela BB&G Sociedade de Ensino e FAAT- Faculdades Arthur Tomas, de Londrina-PR e Especialista em Direito Registral pela PUC Minas. Professora nas matérias de Parcelamento do Solo, Condomínio e Incorporação Imobiliária nos cursos de Pós-graduação do IBEST e da PUC Minas nos anos de 2007 a 2009. Escrevente e Oficial substituta do Registro de Imóveis de Betim-MG de 1973 a 2003, e Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Assis-SP de 2003 a 2009, aprovada no 2º concurso de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Deliberativo da ARISP- Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo no biênio 2016-2018 e do Conselho Fiscal de 2019 a 2020. Foi diretora de Assuntos Legislativos do IRIB- Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Coordenadora da Coleção “Cadernos do IRIB” e autora do primeiro caderno, “Compra e Venda”. Participou de diversos Encontros e Congressos do IRIB na qualidade de palestrante e debatedora. Desde 2009 é Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Atibaia/SP, aprovada no 5º Concurso de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo.
Marinho Dembinski Kern
Doutor em Direito Civil (História do Direito) pela
Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Escola Paulista de
Direito (EPD). Especialista em Direito Civil, Notarial e Registral. Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É Registrador
Imobiliário há mais de dez anos, sendo atualmente o 2º Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Jundiaí/SP. Membro do corpo editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI). Professor
convidado em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Autor de
livros e artigos jurídicos.
Moacyr Petrocelli
Leonardo Brandelli
Pós Doutor em Direito -
Universidad de Salamanca (Espanha); Doutor em Direito pela UFRGS; Mestre em
Direito Privado pela UFRGS; Pós Graduação Lato Sensu em Direito Registral pela
ESADE - Barcelona (Espanha); Professor de Direiro Civil na Escola Paulista de
Direito; Membro da MENSA Brasil; Oficial de Registro de Imóveis no Estado de SP
Naila de Rezende Khuri
Oficial Titular do Cartório de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil
das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo, Comarca de
Votorantim-SP. Graduada pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduada pela Faculdade de Direito Prof. Damásio
de Jesus, com especialização em Direito Público e Mestre em Direito Urbanístico
pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP.
Autora de artigos sobre direito imobiliário publicados em livros e
revistas especializadas. Já realizou várias conferências nacionais e
internacionais sobre temas de Direito Registral Imobiliário.
Priscila Alves Patah
Registradora de Imóveis na Comarca de Miguelópolis/SP. Coordenadora de Direito
Notarial e Registral no CERS. Vice-Presidente da Comissão de Imóvel Rural do
Ibradim. Mestre e Doutora em Direito (FADISP). Bacharel em Direito (UNESP).
Professora na área extrajudicial. Autora de livros e artigos jurídicos.
Ana Cristina de Souza Maia
Graduada em Direito pela
Universidade Federal de Viçosa e Registradora de Imóveis na comarca de Mariana,
MG, desde 2004. Mestranda em Direito Profissional pela Fundação Getúlio Vargas.
Atualmente ocupa a Presidência do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais
e da Comissão de Regularização Fundiária do IBRADIM. Diretora de Comunicação do
Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis. Palestrante e professora
de direito registral Imobiliário e Regularização Fundiária.
Ana Paula Perondi Lopes Almada
Oficial Substituta do 1º Oficial
de Registro de Imóveis e anexos de São José dos Campos/SP. Oficial Substituta
no Registro de Imóveis e Anexos de Porto Ferreira/SP (2001-2003), graduada em Direito
pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo da Universidade de Ribeirão Preto.
Especialista em Direito Registral e Notarial pela PUC Minas. Especialista em
Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura - Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Coautora das obras Registros Públicos,
Registros Públicos na Prática e Lei de Registros Públicos Comentada.
Amanda Gil
Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Notarial e
Registral Imobiliário. Atuou como advogada em São Paulo, trabalhando com
Regularização Fundiária junto à Prefeitura de São Paulo e à Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), por 18 anos. Coautora do
livro Regularização Fundiária Urbana: Jurisprudência Paulista, sob a
coordenação do Desembargador Ricardo Dip. Professora de Direito Registral
Imobiliário em cursos jurídicos. Oficial Substituta do 18º Registro de Imóveis de
São Paulo.
Henrique Ferraz de Mello
Oficial do Registro de Imóveis, Títulos
e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e Naturais da Comarca de Itapevi-SP.
É Mestre em Direito Civil, Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e pós-graduado pela Escola Paulista da
Magistratura no 1º curso de especialização em Direito Registral e Notarial.
Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto do Registro Imobiliário
do Brasil (IRIB) e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário
(ABDRI). Autor do livro “Usucapião Extrajudicial” e de outras obras e artigos
publicados.
Caleb Matheus Ribeiro de Miranda
Oficial do Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídicas de São Vicente/SP. Especialista
em Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Mestre em Direito da Saúde.
Doutorando em Direito Civil. Membro da Comissão de Pensamento Registral
Imobiliário do IRIB.
Fábio Ribeiro dos Santos
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (área de concentração Direito Urbanístico e Ambiental)
Membro da Comissão de Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário.
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão – SP.
Josué Modesto Passos
Graduado em Direito pela USP e especialista
em Direito Imobiliário Notarial e Registral pela Escola Paulista da
Magistratura, é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2000.
Atualmente em exercício da assessoria da Presidência do TJSP. É autor das
monografias Arrematação no Registro de Imóveis: continuidade do registro e
natureza da aquisição (Ed. Revista dos Tribunais, 2ª ed. 2015) e A Dúvida no
Registro de Imóveis, (Ed. Revista dos Tribunais, 2ª ed. 2022, em coautoria com
Marcelo Benacchio). Traduziu do alemão a obra Prinzipien des Römischen Rechts,
de Fritz Schulz (Princípios do Direito Romano, São João da Boa Vista:
Filomática Sorocabana, 2020).
José Luiz Germano
Registrador de Imóveis na
Comarca de Cianorte (Paraná). Aprovado em 6 concursos de ingresso na atividade
notarial e registral (SP, RS, MS, BA, MG e PR) com três médias 10 em provas
orais. Professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil nas cidades de
São Paulo, Moji das Cruzes e Guarulhos. Graduado em 1985 pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e
Registral Imobiliário pela 2ª Turma da Escola Paulista da Magistratura.
Magistrado de carreira, de 1987 a 2017, tendo chegado ao cargo de
Desembargador. Examinador nas provas orais do 3º concurso de ingresso na
atividade notarial e registral no Estado do Paraná. Autor de vários artigos
jurídicos, obras coletivas e palestras. Membro do conselho da Associação dos
Registradores de Imóveis do Paraná e da Anoreg Paraná. Membro da Academia
Paranaense de Direito Notarial e Registral.
Jonatha Roberto Pereira
Possui graduação em Construção de Edifícios pela Universidade Estadual de Campinas (2007) E Engenharia Civil. Mestre e Doutor em Tecnologia com ênfase em Ciência dos Materiais pela Faculdade de Tecnologia da UNICAMP, Pós-graduação em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano pela Universidade Cândido Mendes. Especialização em Regularização Fundiária - PUC Rio de Janeiro. Diretor Técnico na Companhia de Habitação Popular de Campinas, atuando diretamente na direção e planejamento dos programas de obras e projetos de Habitação Popular, Loteamentos Urbanizados e Regularização Fundiária no Município de Campinas. Docente contratado pela Faculdade Metropolitana de Campinas - UNIMetrocamp - Wyden, ministrando disciplinas de Construção Civil, Tópicos, Materiais de Construção e supervisão e orientação de estágios e Trabalhos de conclusão de cursos. Coordenador do grupo de pesquisa em Concreto da Faculdade Metropolitana de Campinas - UNIMetrocamp/Wyden, Membro do NDE do curso de Engenharia Civil do Centro Universitário - UNIMetrocamp/Wyden. Experiências profissionais nas áreas de inovação nos processos construtivos, projetos estruturais, construções sustentáveis, laudos, periciais técnicas. Consultor de inovação e processos construtivos. Consultor e especialista em processos de produção de obras de interesse social e regularização fundiária, projetos e metodologias ativas de urbanização de núcleos informais.
Renato Góes
Um dos maiores especialistas em regularização fundiária do nosso país. Góes é o único advogado do Brasil que já coordenou programas municipais e estaduais de Regularização, bem como participou do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades responsável pela elaboração do projeto de lei que gerou a Lei 13.465 de 2017.
No exercício de sua atividade profissional, já assessorou mais de quinhentos municípios na promoção da regularização fundiária, atuando em mais de dois mil processos de regularização fundiária.
Bruno de Ávila Borgarelli
Bacharel e doutorando em Direito Civil pela USP. Advogado. Professor convidado de cursos de Direito Civil, a exemplo da primeira edição da especialização stricto sensu (LLM) em parceria USP-AASP (2021-2023). Autor de artigos sobre Direito Registral e Notarial. Coordenador de livros coletivos sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural.
Carolina Baracat Mokarzel de Luca
Graduada em Direito, pela Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas – FACAMP. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial, Direito Tributário, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Notarial e Registral Imobiliário, Direito Registral e Imobiliário. Atuou conciliadora no Juizado Especial Cível de Campinas (2004 a 2005 e 2008 a 2010). Atuou como advogada em São Paulo (2008 a 2009). Atuou como Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã do Distrito de Jafa – Município e Comarca de Garça-SP. Conselheira da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo - ARISP. Professora em cursos de graduação e pós-graduação. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de São José do Rio Pardo– SP, desde 2013.
Bethânia Ferreira
Bethânia Ferreira é Defensora Pública do Estado da Bahia. Desde 2015 é titular de uma unidade defensorial que atua com direitos reais, regularização fundiária e direito urbanístico na cidade de Salvador, capital da Bahia. Já atuou como representante da DPE/BA na Comissão de Moradia do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.
Já foi professora da Graduação em Direito e aula em cursos preparatórios para o concurso de Defensor Público do Estado da Bahia e de servidor da DPE/BA. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia, entre maio/2014 e agosto/2018.
É palestrante e professora de diversos cursos que possuem como temática a regularização fundiária urbana, conflitos possessórios e mecanismos de titulação em direitos reais. Em agosto de 2021, elaborou o conteúdo programático e ministrou aulas no curso de REURB da Escola Superior da Defensoria Pública.
Representa a da Defensoria Pública do estado da Bahia no Projeto Regulariza Bahia e no Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários, ambos do PJBA.
Michely Freire Fonseca Cunha
Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em Virginópolis-MG; Diretora de Regularização Fundiária do ONR – Operador Nacional do Registro; Mestranda em Direito dos Negócios pela UFV-SP; Presidente da Coopcori-MG; Palestrante; Professora de Pós-Graduação; Autora do Manual de Regularização Fundiária pela editora Juspodium.
PARA QUEM É ESTE CURSO?
O curso REURB 2.0 é indicado para profissionais que atuam diretamente e indiretamente com Regularização Fundiária, seja em cartórios, empresas, escritórios, institutos e demais setores públicos e privados. Além disso, é destinado a advogados, administradores, gestores, corretores e demais agentes envolvidos na rotina da Regularização Fundiária.
Seja um agente de transformação!
Contribua para a mudança da vida das famílias, com conhecimentos técnicos especializados para auxiliar a realização dos procedimentos de Reurb nos municípios. Entenda a importância desse trabalho e ajude a transformar vidas!
O QUE VOCÊ VAI SER CAPAZ DE FAZER APÓS O CURSO:
- Compreender a evolução histórica e o contexto atual da regularização fundiária no Brasil.
- Definir o conceito de regularização e entender os núcleos urbanos informais.
- Distinguir e aplicar os princípios da Reurb em imóveis urbanos e rurais.
- Identificar as especificidades da Reurb em imóveis públicos e particulares.
- Analisar os procedimentos necessários para a Reurb em áreas de proteção ambiental, terrenos de marinha, de risco e tombamento.
- Avaliar a aplicação da Reurb em imóveis residenciais e de uso misto.
- Reconhecer a Reurb em diferentes tipos de empreendimentos, como loteamentos, condomínios, conjuntos habitacionais e lajes.
- Executar o procedimento administrativo perante o município para a regularização fundiária.
- Utilizar os mecanismos de titulação dos ocupantes de forma adequada e eficiente.
- Realizar o procedimento de registro da Reurb no registro de imóveis, garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias.
FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES:
-
Vou receber algum material físico no meu endereço?
Não. O curso é 100% online em videoaulas.
-
Quais são as formas de pagamento disponíveis?
O pagamento poderá ser feito através do cartão de crédito, em até 10x ou no boleto à vista. -
Por quanto tempo terei acesso ao curso?
O curso ficará disponível por 1 ano. E você poderá assistir de onde estiver e quantas vezes quiser.
-
Quando eu vou ter acesso ao curso?
A partir da aprovação do seu pagamento, o curso ficará disponível imediatamente na Área do Aluno. -
O curso possui certificado?
SIM! Após o sistema detectar a conclusão do curso, você receberá o seu certificado digital. -
Qual a duração do curso online?
São 40 horas de conteúdo. -
A quem se destina esse curso?
Juízes
Registradores de Imóveis e seus prepostos
Advogados
Gestores Públicos e Funcionários Públicos
Defensores Públicos
Membros do Ministério Público
Membros do Poder Legislativo
Estudantes de Direito e áreas correlatas ao urbanismo
Membros de Associações de Bairros ou de Núcleos Informais
Todos aqueles interessados na Regularização Fundiária Urbana
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