Essa publicação é resultado de uma parceria da Uniregistral com a editora Forense e traz uma análise do direito registral e sua relação com as novas tecnologias digitais. O livro conta com a colaboração de articulistas que estão entre os principais nomes do direito notarial e registral imobiliário.
Como a evolução tecnológica tem mudado o registro de imóveis brasileiro
SINOPSE
O mercado imobiliário é um setor de excepcional importância na retomada do desenvolvimento econômico brasileiro. Um bom sistema de registro de imóveis é essencial à redução dos custos de transação, ao estímulo dos negócios imobiliários e ao fortalecimento das democracias.
O modelo adotado pelo constituinte de 1988, por sua segurança e confiabilidade, é objeto de atento acompanhamento por parte de países que adotaram padrão diverso.
As delegações extrajudiciais encarregadas de conferir segurança jurídica à propriedade imobiliária anteciparam-se às mudanças derivadas de avanços tecnológicos e estão cada vez mais aptas a garantir tranquilidade aos usuários e ao mercado.
A Uniregistral convocou alguns dos principais estudiosos no tema para oferecer um panorama atual sobre o setor e as transformações tecnológicas que estão ocorrendo no registro de imóveis.
Os estudos reunidos na publicação constituem uma amostra do que já foi realizado e do que ainda será feito para a consolidação do modelo que é comprovadamente eficiente e cujas potencialidades são fundamentais para o exercício e aprimoramento da nossa Democracia.
ORGANIZADORES
Flaviano Galhardo
Oficial do Registro de Imóveis em São Paulo, Flaviano Galhardo é Diretor de Relações Institucionais da ARISP, Presidente do Colégio do Registro de Imóveis do Brasil e do Conselho Deliberativo do ONR.
José Renato Nalini
Reitor da UniRegistral, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP, atuou como juiz por mais de 40 anos. O desembargador José Renato Nalini exerce a docência universitária desde 1971 e atualmente é docente da Pós-Graduação da Uninove.
Leonardo Brandelli
Oficial de Registro de Imóveis no Estado De São Paulo, Doutor em Direito e Mestre em Direito Civil Pela UFRGS. Brandelli é pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e professor De Direito Civil na Escola Paulista de Direito.
João Pedro Paro
Mestre em Direito do Estado pela USP e especialista em Compliance e Direito Penal Econômico Europeu Pela Universidade De Coimbra (Portugal, 2018). Paro também é pesquisador no Instituto de Relações Internacionais do Programa Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial da Organização dos Estados Americanos/ONU.
SUMÁRIO
O Registro de Imóveis na Era Digital – Como a Evolução Tecnológica Tem Mudado o Registro de Imóveis Brasileiro
As barreiras para o avanço tecnológico no Brasil
Garantias para o funcionamento de um Registro de Imóveis
As assinaturas eletrônicas e o Registro de Imóveis: Estado atual da questão
Fazer a fusão de registros e cadastros é uma má Ideia
Aplicação da LGPD ao Registro de Imóveis
Falhas em algoritmos, responsabilidade civil e fé pública
O Registro Eletrônico de Imóveis e o combate à criminalidade
Aspectos registrais no século XXI: uma visão Internacional
Os Smart Contracts e Seu Caráter Trustless
Registro de Imóveis e internet
Riscos, Governança e Compliance Registral: Novas Tecnologias e Lavagem de Capitais
Educação Digital e Direito Registral
O Registro de Imóveis e o Registro em Blockchain
Desenvolvimento Nacional: O Papel do Registro de Imóveis
Inteligência Artificial e o Registro De Imóveis
A Responsabilidade Civil do Delegatário e a Computação em Nuvem (Cloud Computing): O Caso do Registro de Imóveis
Aplicativos: Aluguel, Compra e Venda de Imóveis no Mundo Pós-Imobiliário.
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