Livro - Registro de Imóveis (Anotações à Lei 14.382/2022)
O Registro de Imóveis brasileiro é instituição que desde sua origem fomenta a economia ao agregar segurança jurídica aos mais diversos atos, fatos e negócios jurídicos que têm por objeto bens imóveis ou direitos reais a eles relativos.
O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO É INSTITUIÇÃO QUE DESDE SUA ORIGEM FOMENTA A ECONOMIA AO AGREGAR SEGURANÇA JURÍDICA AOS MAIS DIVERSOS ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE TÊM POR OBJETO BENS IMÓVEIS OU DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS.
SINOPSE
Em realidade, com as informações publicizadas pelo registro, os players do mercado imobiliário possuem fonte acessível e confiável acerca do conteúdo externado, reduzindo sensivelmente os custos das transações.
Foi considerando sua função socioeconômica que o legislador, por meio da Lei 14.382/2022, buscou potencializar os benefícios decorrentes da atuação do Registro de Imóveis com o escopo de implementar mais eficiência no procedimento registral, bem como ampliar o espeque das suas atribuições, sobretudo no caminho indispensável da “desjudicialização”. Aliás, a dinâmica contemporânea da vida em sociedade e os anseios da comunidade jurídica exigiam uma revisão substanciosa na cinquentenária Lei de Registros Públicos.
As mudanças são profusas e requerem amadurecimento. Exatamente nesse descortino, a obra se apresenta como verdadeiro manual à disposição de estudantes, especialistas, notários, registradores, advogados, magistrados, enfim, dos juristas em geral que procuram se aprimorar acadêmica ou profissionalmente no Direito Registral Imobiliário. Propõe-se abordagem analítica, destacada e objetiva dos temas atinentes ao Registro de Imóveis que foram impactados, bem como dos novos institutos criados pela Lei 14.382/2022.
Autor
Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Registrador imobiliário. Atualmente, exerce a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Pedreira/SP.
Professor convidado em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Registral e em Direito e Negócios Imobiliários.
Pesquisador da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) com participação nos departamentos de Registro de Imóveis e de Direito e Economia.
Membro da Comissão de Enunciados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).
Correspondente do Banco Mundial (The World Bank) sobre o registro de propriedades no Brasil.
SUMÁRIO
Capítulo 1 – Prolegômenos e recorte metodológico
Capítulo 2 – Tipicidade para novos fatos inscritíveis
Capítulo 3 – Simplificação do título formal na locação predial
Capítulo 4 – Da competência territorial dos Ofícios Prediais
Capítulo 5 – Hipóteses de abertura de matrícula
Capítulo 6 – Prazos de qualificação, registro e expedição de certidões
Capítulo 7 – Certidões do Registro de Imóveis
Capítulo 8 – Possibilidade de postecipar o pagamento dos emolumentos
Capítulo 9 – Atualizações no procedimento de retificação de registro na via extrajudicial
Capítulo 10 – Atualização no procedimento de usucapião extrajudicial
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